Por que o portal Municipal?
À medida que a reforma da descentralização avança, os municípios de Timor-Leste adquirem mais responsabilidades e independência em relação à prestação de serviços e funcções de gestão das finanças públicas. Neste contexto, o acesso a dados de boa qualidade é fundamental, para garantir tomadas de decisão baseadas e fators e que correspondam às realidades locais. Já existe uma quantidade importante de dados em Timor-leste, produzidos pelo governos, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil, mas estes dados estão espalhados por fontes e muitas vezes são de difícil acesso. Neste contexto, foi identificada a necessidade de uma plataforma única, amigável e acessível a todos.
Fornecer dados abertos em nível local também é fundamental para a participação e colaboração dos cidadãos na tomada de decisões de políticas locais. Abre u canal de comunicação entre o governo e os cidadaõs e permite às pessoas não só acompanhar, mas também responder às políticas implementadas pelo governo, tanto anível central como local. Este portal é acessível a todos,incluindo os cidadãos e a sociedade civil, e visa apoiar a transparência e o envolvimento ativo dos cidadãos na tomada de decisões locais
O que é o portal do município?
As the decentralization reform progresses, Timor-Leste Municipalities acquire more responsibilities and independence regarding service delivery and public finance management roles. In this context, access to good quality data is fundamental, to ensure fact-based decision-making and decisions that correspond to local realities. An important amount of data already exists in Timor-Leste, produced by the Government, development partners, and civil society, but these data are scattered across sources and often difficult to access. In this context, the need for a unique platform, user-friendly and accessible to all, was identified. Providing open data at local level is also fundamental for citizen participation and collaboration in local policy decision-making. It opens a communication channel between the Government and the citizens and allow people to not only track but also responds to policies implemented by the Government, both at central and local levels. This Portal is accessible to all, including citizens and civil society, and aims to support transparency and active citizen involvement in local decisionmaking.
Como foi desenvolvido?
The Portal is administered by the Ministry of State Administration, who is leading the decentralization process. It received support from UNDP. After two successful pilot projects in the Municipality of Baucau and Bobonaro, it was decided to scaleup the initiatives at the country level and establish a national-level data platform. The initial database was collected from numerous sources, including Ministries, Municipalities, and Development Partners. However, this portal is a dynamic one, and will keep growing in the future. The data collection process is an on-going process, with regular updates being planned in the future.
